Sessão Ordinária

ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ.

Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal. O presidente iniciou a Sessão solicitando a secretária que fizesse a chamada dos senhores vereadores: Seguindo o Art.159 do Regimento Interno -  feita a chamada foi constatado ausência da vereadora Josilene Faria, justificada na secretaria da Casa. O presidente registrou e agradeceu a presença de todos; e solicitou a secretária, que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, realizada a leitura o Presidente colocou a Ata em discussão; e na sequencia em votação, a qual foi aprovada pelos vereadores. Solicitou a secretária  que fizesse a leitura da matéria do expediente; Projeto de Lei 007/2025 de autoria do Legislativo vereador Adriano Denomina nome de travessa Loides Camargo Machado nos seguintes termos; Projeto de Lei 009/2025 de autoria do Legislativo vereador Adriano Altera redação do artigo 17 da Lei 711/2018 que denomina estradas rurais do município de Tunas do Paraná; Projeto de Lei 010/2025 de autoria do Legislativo Altera a redação da Lei 777/2019 visitando atualizar norma vigente dando equidade entre as funções e da outras providencias; Projeto de Lei 015/2025 de autoria do Executivo Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Tunas do Paraná e da outras providencias; O presidente passou para o Grande Expediente momento de discussão. O presidente colocou em ordem os Projetos de Lei em discussão que depois de debatido em Plenário foram encaminhados para a ORDEM do DIA momento de Votação, nominando os vereadores o Presidente colocou o Projeto de Lei 007/2025, Projeto de Lei 009/2025, Projeto de Lei 010/2025 de autoria do Legislativo em votação os quais tiveram parecer favorável dos vereadores, em seguida tambem apresentou o Projeto de Lei 015/2025 do Executivo que também foi aprovado em Plenário. Continuando passou a palavra ao aluno Samuel Burkner aluno do projeto Talento Tech, que veio entregar nas mãos do Presidente o convite de formatura dos alunos de 2025, e assim estendeu o convite aos vereadores. Dado este momento passamos para a EXPLICAÇÃO PESSOAL  com a palavra o vereador Jair  agradeceu ao convite de formatura, agradeceu ao Prefeito que tem respondido todos os requerimentos, e desejou um bom retorno aos trabalhos da Casa. O vereador Eroildes também deu as boas vindas ao segundo semestre legislativo. A vereadora Miriam parabenizou a turma do Talento Tech em nome do aluno Samuel, ressaltou a dedicação da professora Giseli, desejou um bom retorno deste período legislativo. O vereador Amailson falou do período em que estavam em recesso, mais que não deixaram de trabalhar. Que foram muitas conquistas sendo entregue aos munícipes, como o projeto de valorização do meio ambiente, os produtores ficaram contentes e a associação como a Aprotunas tiveram fins lucrativos. Agradeceu a parceria com o servidor municipal Murilo, que sempre esta na ativa em busca de novidades para a cidade. O vereador Kauan Agradeceu ao convite de formatura da turma do Talento Tech, falou do contentamento com o retorno dos trabalhos neste segundo semestre legislativo. Pautou duas questões mínimas, mais de importância referindo-se aos projetos de Lei votados nesta Sessão que tratam de nomeação de ruas. O vereador disse que era do conhecimento do presidente, que estes projetos seriam de sua autoria, e que devido ao respeito que tem pelo presidente e por sua família, não se opôs. Mais pontuou que em conversa com o responsável, o qual passou esta conversa  ao presidente, e que na sequencia os Projetos foram apresentados em Sessão, e que por questão de respeito, preferiu recuar e não discutir. A outra questão se refere ao outro projeto de Lei, o qual o presidente citou que vem por parte do Executivo. O vereador citou que quando questionou o responsável este informou que já havia uma solicitação de nome de rua, e que só não havia sido colocado em pauta, porque o presidente estava ausente na ultima Sessão. E acrescentou que viria como coincidência o ocorrido, devido um projeto ter sido feito na sequencia do outro. Ressaltou que não podia aceitar, que o direito  vereador fosse inibido de exercer a função de atender a população. Solicitou o registro que aceitou que os Projetos passaram pela Casa, e frisou novamente que viria como coincidência, e que tanto por parte do servidor da Câmara quanto por parte do Legislativo sabiam o que estava ocorrendo. Disse também que briga pelos seus direito como vereador, como pelos nove legisladores, e que todos tem o mesmo direito e o mesmo poder de voz. Acrescentou também que não queria pontuar por ter acontecido com ele, e pediu que não se repetisse, reforçou que buscam trabalhar em harmonia na Casa, que todos os pedidos sejam aceitos para o bem da população, e que aprovou os Projetos porque os maiores beneficiários são os munícipes. Ressaltou que hoje foi uma coisa simples, mais que não podia deixar chegar num ponto que aconteça outras vezes, e que assim venha futuramente dificultar que um vereador venha exercer o cargo que a população escolheu para exercer. E reforçou que procurou o servidor da Prefeitura o qual informou que não havia matéria neste sentido, e que em seguida os projetos foram apresentados, ressaltou que quer deixar como um mal entendido, e que o questionamento foi ao ser ver uma falta de respeito, que são nove autoridades, e que um não pode tirar a autoridade do outro. Citou como exemplo as vereadoras Mariza e Miriam, que uma tem cinco gestões e outra esta iniciando agora, e não é por isso que uma tem mais voz que a outra. Finalizou falando da confiança que a população depositou no seu trabalho. O Presidente Adriano  em resposta ao vereador disse que existe parâmetros e processos a serem seguidos, lembrou que a Sessão segue uma pauta e que no momento de discussão o vereador podia ter discutido e questionado ou pedido vistas dos Projetos, o qual o mesmo não fez. Projetos estes que já foram aprovados. O presidente disse que não tinha conhecimentos de alguns apontamentos citados pelo vereador, que tinha conhecimento da solicitação dos moradores e do  Executivo, tudo de forma correta e oficializada. E que não compreendia os comentários do vereadores; quanto a autoridade dos vereadores, o presidente ressaltou que todos são iguais, e todos tem voz. Que o vereador pode procurar a Casa oficializar seus pedidos, tirar as duvidas e pedir informações sempre que sentir necessidade. O Presidente acrescentou que todos foram eleitos pelo povo e trabalham em busca de melhorias para a população, seja qual for a matéria trazida até esta Casa de Leis. O vereador Kauan pediu uma parte disse que o questionamento levantado não foi diretamente ao presidente, mais ao servidor do Executivo, responsável pelo setor; que ao seu ver através das conversas passadas, beneficiou o presidente com os projetos apresentados. O Presidente no uso de usa fala se dirigiu ao vereador dizendo que a fala do mesmo era de acusação. O qual o vereador Kauan  retomando a palavra respondeu que como disse anteriormente não era acusação, porque via tais acontecimentos  coincidência, e que só achava que todos teriam voz, e que procurou as orientações tanto do Legislativo quanto do Executivo citadas pelo Presidente, as quais tiveram os desfecho relatado acima. Registrou mais uma vez que procurou o responsável da prefeitura que este disse que não havia projeto de Lei algum, e na sequencia os projetos foram apresentados  na Sessão, que respeitou e aprovou por beneficiar a população, mais que não podia deixar de registrar os acontecimentos. Não havendo nada mais a ser tratado o Presidente declarou encerrada a presente Sessão e eu Miriam de Fatima Neres secretária, lavrei a o presente Ata, e que vai devidamente assinada.

 Adriano Pereira Xavier                                  Miriam de Fatima Neres

           Presidente                                                    Secretária